Termos de Serviço.
Como trabalhamos consigo.
1. Aceitação
Ao utilizar este website ou ao contratar o Moliceiro Studio, aceita estes termos. Se não concordar, não utilize o site nem os nossos serviços.
2. Quem somos
O Moliceiro Studio é um estúdio independente de design e software, com sede em Aveiro, Portugal. Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de hello@moliceiro.studio.
3. Este website
O site é de caráter informativo. A navegação não exige registo. Qualquer uso indevido incluindo ataques, extração de conteúdos sem autorização ou usurpação da identidade do Moliceiro Studio não é permitido.
4. Os nossos serviços
Oferecemos dois tipos de trabalho.
4.1 Projetos à medida
Os projetos à medida incluem branding, websites, aplicações móveis, software à medida e serviços relacionados com design e desenvolvimento. O âmbito, o calendário e os honorários dos projetos à medida são definidos numa proposta ou contrato. Se esse documento entrar em conflito com estes termos, prevalece a proposta ou o contrato.
4.2 Subscrição de website para arquitetura
Trata-se de um website gerido para gabinetes de arquitetura, disponível em planos mensais Básico ou Pro. Cada plano inclui um site com design profissional, alojamento, certificado SSL, manutenção e apoio técnico. A faturação, o cancelamento, o domínio e os conteúdos estão descritos no ponto 5.1. Os detalhes dos planos estão na página Para Arquitetos.
5. Subscrições
5.1 Subscrição de website para arquitetura
Enquanto a subscrição estiver ativa
As subscrições são faturadas mensalmente ou anualmente, em euros. Pode alterar o plano ou cancelar a qualquer momento.
Alojamos, mantemos e gerimos o website e a respetiva infraestrutura. Cabe-lhe fornecer os conteúdos. A configuração de domínio está incluída; os custos do domínio são da sua responsabilidade. A personalização do template é limitada, conforme descrito na página do produto.
Se cancelar
O website permanece disponível até ao fim do período em curso. Depois dessa data, deixamos de o alojar. Pode então migrar o site para outro serviço ou descontinuá-lo.
Após o cancelamento
Caso opte por descontinuar o website, este será removido da nossa infraestrutura. O domínio permanecerá sob a sua propriedade e poderá ser posteriormente utilizado com qualquer outro fornecedor ou serviço de alojamento.
Se optar pela migração, será necessário atualizar os registos DNS do domínio para os direcionar para o novo serviço de alojamento. Podemos tratar desse processo mediante um custo adicional, ou, em alternativa, poderá fazê-lo diretamente ou recorrer a outro fornecedor.
Exportamos e disponibilizamos os seus conteúdos. O código-fonte da plataforma e do template não é transferido e permanece nossa propriedade intelectual.
6. Conteúdos e propriedade intelectual
Mantém a titularidade dos materiais que nos disponibiliza, incluindo textos, fotografias e logótipos. Confirma que tem o direito de os utilizar e concede-nos uma licença para os usar na construção, alojamento e manutenção do seu website.
Reservamo-nos a titularidade da solução, do sistema de design, das ferramentas e do código-fonte, salvo se um contrato à medida dispuser de outro modo.
Podemos apresentar o trabalho concluído no nosso portefólio e em materiais de comunicação, salvo se nos pedir para não o fazer.
7. Pagamentos
Os projetos à medida são faturados de acordo com a proposta acordada. As subscrições são cobradas de forma recorrente, todos os meses ou anualmente. Após o cancelamento, o tempo não utilizado não é reembolsado; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
8. Responsabilidade
Fornecemos o website e os nossos serviços com o devido cuidado e diligência. Não somos responsáveis por falhas de serviços de terceiros, incluindo alojamento, registadores de domínio ou fornecedores de correio eletrónico.
Concorda em isentar-nos de quaisquer reclamações ou danos decorrentes da utilização do nosso site ou serviços.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A utilização continuada do website ou dos nossos serviços após uma atualização implica a aceitação dos termos revistos. A data da última atualização consta nesta página.
Última atualização: 20 de agosto de 2026